O Estatuto é o documento que fundamenta toda a governança do Sindicato de Comércio de Peças e Acessórios para Veículos do Estado da Paraíba. Ele estabelece as diretrizes que orientam nossa atuação, garante conformidade jurídica e assegura que as decisões da entidade sejam tomadas com transparência, responsabilidade e alinhamento aos interesses do setor de comércio de peças e acessórios automotivos no estado.
Mais do que uma formalidade legal, o Estatuto funciona como a bússola estratégica do Sindicato. É nele que estão definidos:
- A missão institucional e os objetivos que orientam nossas ações em defesa das empresas representadas.
- A estrutura organizacional, incluindo composição da diretoria, conselhos e comissões.
- Os direitos e deveres dos associados, fortalecendo a relação de confiança e colaboração entre a entidade e o setor produtivo.
- As normas para eleições, mandatos e processos decisórios, garantindo governança sólida e continuidade administrativa.
- As regras de funcionamento, patrimônio e gestão financeira, assegurando transparência e responsabilidade na administração dos recursos.
- As diretrizes para representação sindical, tanto em negociações coletivas quanto nas relações institucionais com órgãos públicos e demais entidades.
Ao consultar o Estatuto, o associado encontra segurança jurídica, clareza de propósitos e entendimento pleno sobre como o Sindicato de Comércio de Peças e Acessórios para Veículos do Estado da Paraíba opera, decide e representa sua categoria.
Este documento é a base que sustenta nosso compromisso com ética, profissionalismo e fortalecimento contínuo do setor automotivo paraibano.